Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Reportagem não gera indenização

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino